O XXIII Governo da República Portuguesa decidiu alterar, contrariando o Artigo 332.º do Código Penal, o símbolo institucional deste órgão de soberania - o mais constante símbolo do País desde há muitos séculos - movido por influência da cultura de cancelamento institucionalizada para "responder de forma mais eficaz aos novos contextos" pretendendo ser mais "inclusiva, plural e laica".

A Matriz Portuguesa – Associação para o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento, numa declaração pública de princípios, opõe-se veementemente à supressão do Brasão de Armas de Portugal e sua substituição por figuras geométricas cromáticas num logotipo institucional adoptado pelo XXIII Governo da República Portuguesa, destituídas de significado e de referencialidade histórica, cuja composição simplista é inequivocamente semelhante à bandeira nacional da República do Mali e, pelo exposto no Artigo 332.º Artigo do Código Penal pune "Quem publicamente, (…), ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar (…) ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido…".

Por tal, publica o manifesto As Armas de Portugal – Uma Identidade Nacional Multisecular, contando com o apoio de gradas personalidades da Sociedade Civil Nacional.

João Micael, Presidente da Matriz Portuguesa - Associação para o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento.


Portugal é uma nação com quase nove séculos de existência e uma longa e riquíssima História, com períodos de grandeza e de crise, como não podia deixar de ser, porém, mantendo sempre a sua identidade e a sua matriz únicas, cujos símbolos principais são o Hino, a Bandeira Nacional, mas, também, as Armas de Portugal que, embora não estejam referidas na Constituição da República Portuguesa, como os outros dois, são de facto o símbolo mais antigo e que perdurou ao longo dos séculos, resistindo, apenas com algumas alterações, à passagem do Tempo, sem nunca perder o seu riquíssimo simbolismo identitário.

Por isso, querer substituir ou mutilar qualquer dos elementos das Armas de Portugal é crime punido por lei, sobretudo quando a proposta feita é uma gritante prova de ignorância e de desconhecimento dessa nossa História, da parte de quem teve a arrogância (como se atrevem e a quem representam?) de propor semelhante aberração.

Pertencem seguramente a um Portugal diferente do meu, um certo «Portugal dos pequeninos», em que já lograram apoucar a fulgurante Língua Portuguesa e, agora, pretendem rescrever a História de Portugal, segundo as novas leis das redes sociais, das fakenews e dos movimentos wake. Aconselho-os a lerem a "Mensagem", do grande Poeta Fernando Pessoa, que descreve primorosamente os símbolos da nossa pátria, uma nação que não teve início na República, mas sim no século XII.

E recomendo, como prática ecológica e inclusiva, que deixem em paz os símbolos que pertencem a todos os Portugueses, e se empenhem antes em criar jardins, plantando árvores nas nossas cidades, para o bem da Res Publica e remédio para as alterações climáticas.

Deana Barroqueiro, Escritora de romance histórico Português.


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